Políticas Educacionais - O Brasil ensinando a 500 anos

Políticas Educacionais - O Brasil ensinando a 500 anos

“A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tam pouco a sociedade muda”.

Paulo Freire

Ao pensar em educação e como ela está inserida nas políticas públicas, é preciso voltar e rever o processo histórico brasileiro. E a partir dessa revisão, vemos que o Brasil está marcado desde sua época colonial por grandes mudanças contraditórias mascaradas por dicotomias de interesses de determinados grupos. Relacionar uma boa gestão com qualidade de ensino é complexo, exige senso crítico do que é preciso ser feito e de como deve ser feito. Existe em nosso histórico educacional uma grande dificuldade de planejamento e de aplicação de recursos. Como dito anteriormente temos uma enorme herança histórica refletida pela educação colonial religiosa que desde sempre foi privilégio da nobreza portuguesa, pois somente com o fato do desembarque dos mesmos é que a educação foi vista como necessidade no Brasil. Esse período educacional ficou a cargo dos religiosos que tinham também o objetivo de formar indivíduos para a igreja, até que em 1759, Marques de Pombal promove muitas mudanças, uma delas sendo a expulsão dos jesuítas. Entretanto apesar de ser uma grande reforma, a elite da época continuou sendo mais favorecida. Após esse período, foram criados alguns cursos superiores, os primeiros sendo no Rio de Janeiro, sendo que a mantenedora dessa idéia era a coroa portuguesa. A administração colonial não tinha enfoque na educação e tudo que foi que feito até então era com objetivos focados em uma classe social e não como um ensino para todos. A Constituição de 1891 colocou em ação a descentralização do ensino feito pelo Ato Adicional de 1834. Todas as mudanças sociais da época, inclusive a quebra da Bolsa de Nova Iorque refletiram também na educação, pois houve um aumento da urbanização e uma nova classe que se formou a partir da industrialização. Essa nova classe dominante de origem estrangeira protestou pela educação e por um aumento do número de escolas. E a partir disso, a educação começa a ser discutida com um olhar mais atencioso. Surgiu então com o Ministério da Educação e Saúde Pública, reformas focadas nos ensinos primários e secundários, porém sem grandes modificações. Até que durante o regime militar, especificamente após o golpe de 64, a educação passa por um processo traumático. Até mesmo alunos e professores foram presos e muitas universidades foram invadidas. E após a criação do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), a educação ficou muito vinculada à profissionalização voltada para o ensino técnico. Porém um fato contraditório passava a acontecer: o número de escolas públicas aumentavam porém os investimentos entraram em declínio, o que justificou a queda de qualidade do ensino público desde então. E de contrapartida os mais favorecidos optavam pelo ensino privado, sendo os grandes mantenedores das redes privadas de ensino. E a partir da Constituição de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases, surge um ideal de descentralização. Lizia Helena Nagel, doutora em Filosofia da Educação, declara que “as políticas educacionais dos anos 90, objetivadas em decretos, leis, resoluções, pareceres e planos decenais, são produtos finais, resultantes, na verdade, de um processo muito mais amplo do que aquele que se movimenta em torno de debates ou discussões sobre a normatização da educação.” Nesse sentido, não se pode confundir, imediatamente, política com a etapa de normatização,com atividades de elaboração e/ou de aplicação de uma determinada regulamentação. A política educacional, embora se expresse, a partir de um dado instante, em diplomas legais, de fato, é um conjunto de medidas agilizadas e sistematizadas pelo Governo para atuar, com maior eficiência, nos mecanismos de produção, distribuição e consumo de bens já instituídos ou em constante renovação. Evocada, ainda que de forma simples, a dimensão do conceito de política, torna-se importante manifestar a compreensão de Estado, jamais entendido como mero governo ou, ainda, como mero poder coativo, limitador da vontade da maioria. Lembra-se, aqui, a força nutriz do Estado, ou seja, a energia vital que o sustenta, oriunda da própria dinâmica da relação social que lhe dá vida. O Estado, ao expressar a organização da sociedade, as suas práticas sociais, não só capta e expõe, ao longo do tempo, as transformações operadas na base do trabalho, como processa a viabilização das relações econômicas, comandando a indispensável harmonização entre interesses conflitantes e/ou diversos da mesma classe ou de classes distintas. Na esteira dos esclarecimentos sobre os termos empregados, convém precisar, agora, o conceito de educação com o qual se trabalha, que bem se distingue do conceito de ensino, de menor abrangência, próprio às atividades que dão corpo às instituições educativas. Educação implica em formação do homem e compreende inúmeros processos, incluindo-se, dentre eles, os ativados pela própria escola em seus diferentes graus, modalidades, estratégias ou técnicas.” Com todo esse contexto é que hoje vemos que toda a movimentação que o Estado teve com Educação pública, ou seja, toda a política educacional, foi desde os tempos coloniais manipulada pela classe dominante em função dos seus interesses saindo do patamar onde é necessário remodelar a gestão pública democrática a favor dos que mais necessitam da educação, mesmo sendo básica; porém com qualidade.

Referências: http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u644.jhtm http://veja.abril.com.br/290498/p_094.html http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/qualidade+de+ensino+depende+de+boa+gestao/n1237603132561.html http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/275/27501417.pdf. Ramos, G.,P.,O LÓGICO E O HISTÓRICO NO MODELO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL em: http://www.fclar.unesp.br/publicacoes/revista/gessica.htm, 2010. Nagel, L., O ESTADO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS A PARTIR DOS ANOS 80 em: http://www.pde.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Textos_Videos/Lizia_Nagel/CASCAVELEstadoPOL.pdf, 2010.