Um breve resgate da contextualização das políticas sociais nos governos FHC e Lula
Elizete Feliponi
O dia 1º de janeiro de 2003 não foi um dia comum para o cenário político brasileiro. Não nos intimidamos em afirmar que o país parou para acompanhar, em Brasília ou através dos meios de comunicação, a posse do então eleito presidente Luís Inácio Lula da Silva. Cada gesto ou palavra proferida por ele eram portadores da esperança de um povo que clama por mudanças desde a época em que o país começou a ser colonizado. No entanto, sabemos que as mudanças sociais não dependem só de um presidente, mas de todo o povo. Cada um é responsável, sim, pelas mudanças, porém, é necessário um olhar mais crítico para acompanhar de perto e entender o que acontece nos bastidores desta República chamada Brasil. Para isso, podemos fazer uma observação mais sistematizada entre o mandato de Fernando Henrique Cardoso e o atual presidente Lula.
Fernando Henrique, sociólogo renomado, herdou um país com dívidas, as quais aumentaram e muito nos antigos mandatos de Sarney e Collor. Começou a governar com o objetivo de fazer o ajuste das contas públicas. Uma das formas foi com o plano de estabilização. Nos anos 90 falou–se em privatizar, sendo que FHC fez muitos investimentos nesta área, apostou-se no livre jogo de mercado e também houve a retirada do Estado como agente econômico e produtivo.
Acompanhamos, nestes oito anos de governo, uma política social subordinada, sendo que não é novidade para o país. Delfin Neto dizia: “Esperar o bolo crescer para repartir”. Foi isso que FHC fez, não vimos avanços, pois o social estava subordinado à economia, mostrando uma atmosfera na qual o neoliberalismo tem forte presença.
Claro que o Banco Mundial tem sua parcela de participação muito nítida em todas estas discussões e sua principal orientação é a redução de gastos. Uma situação na qual podemos ver claramente a contenção de gastos é na saúde. Com o ministro José Serra instituiu–se o Plano Saúde da Família, que incentiva o atendimento do doente no lar e com o acompanhamento da família sem a participação do SUS. Ou seja, é redução de investimentos. A família está envolvida e o Banco Mundial considera a família.
A nossa história tem relatos importantes nos quais o povo pede participação ativa nas decisões do Estado e é com FHC que a sociedade civil é chamada a participar das transformações sociais tão almejadas. São criadas, então, as organizações não governamentais.
Podemos observar, com este breve panorama de como foi o mandato de FHC, que as mudanças acontecem, mas a longo prazo e o povo espera que o que não foi solucionado com um, o seja feito com o próximo presidente. Assim, sai FHC, entra Lula.
No seu discurso de posse, ele faz o lançamento oficial da campanha Fome Zero. Com certeza, estas palavras emocionaram e encheram de esperança muitas pessoas.
Lula tem como um dos instrumentos de trabalho no seu governo o PPA (Plano Plurianual), que já existia com FHC. Este plano começou a ser discutido no final de 2002 junto com os ministros, como também com organizações não governamentais como ABONG, INTEREDES e POLIS, que buscam organizar a sociedade civil para participar. Para isso, são realizadas 27 oficinas nos diversos estados com o objetivo de elaborar propostas.
Uma das propostas do PPA é que se retome a reforma do estado pensada por Bresser Pereira no Governo FHC, mas que foi abandonada. A primeira Reforma proposta pelo PT é a da previdência e a segunda é a Reforma trabalhista, com o objetivo de flexibilizar as contratações. Na área social, o PPA busca programas articulados dentro da bolsa família.
Busca–se, também, manter as diretrizes da política macroeconômica.
Inseridos neste contexto de relações por quais tramitam as políticas sociais, Estado e Sociedade Civil ocupam um espaço que serve como ponte para as intervenções e consentimentos que ocorrem e que, de uma forma ou de outra, definem os rumos da vida civil.
Como já vimos, a sociedade civil dos anos 80 pedia muitas coisas, entre elas o poder de participar das decisões a serem tomadas para governar o país. Assim, o Governo FHC cria as Organizações Sociais e chama a sociedade civil para participar. Esta demonstra- se mais ativa, com caráter diferenciado, o qual traz uma forte consciência de cidadania. Ou seja, é uma sociedade que assume novos cargos. Com isso, o Estado diminui o seu papel e transfere mais trabalho para a sociedade, levando o governo a se envolver com a sociedade e a sociedade também se envolve mais com o governo.
No entanto, a sociedade civil do mundo globalizado é fragmentada. Isto acontece no momento que os objetivos e vontades mais particulares, de uma minoria, prevalecem. Podemos dizer que, neste momento, acontece entre os diversos segmentos da sociedade um jogo como o cabo de guerra, onde cada um puxa para um lado e arrebenta no lado mais fraco. No caso dos interesses sociais, quem perde força é a camada mais pobre e menos informada. Claro que este movimento contrário é impotente perante o Estado. Gramsci já dizia que interesses particulares fragilizam o governo, pois são muitos objetivos diferenciados. Acreditamos que, em se tratando de uma construção para a democracia e para a formação de um povo politicamente esclarecido, a máxima “a união faz a força” tem sentido. Porém, neste mundo onde o neoliberalismo tem voz, muitos são os fatores que levam a sociedade civil a ser fragmentada perante o Estado: a acumulação de riquezas; o mercado da concorrência e da competição; as diferenças sociais; a individualização;
a cultura consumista na qual fomos educados e vivemos segundo ela; uma despolitização preocupante, além de projetos e ações divisionistas. Neste panorama de relações nem sempre bem definidas, Estado e Sociedade Civil caminham paralelamente junto com o governo. Neste momento, é interessante pensarmos que tipo de Sociedade Civil está relacionada com o Estado que, de uma forma ou de outra, conduz as políticas sociais.
A Sociedade Civil Democrática é aquela que traz a fórmula Gramsciana de Estado: SOCIEDADE CIVIL + SOCIEDADE POLÍTICA = ESTADO. Para Gramsci, quanto mais a Sociedade Política absorve a Sociedade Civil, mais democrática seria a sociedade e diminuiria o poder de coerção.
A Sociedade Neoliberal é a que mais aparece no momento atual, na qual há a fragmentação do indivíduo. Nela, a Sociedade Civil apresenta–se além do Estado e do mercado. Há muitas organizações sem unificação e cada uma luta por diferentes projetos, como se o Estado não existisse. È o Estado mínimo: liberal e representativo. Sua fórmula é contrária à de Gramsci: SOCIEDADE CIVIL = MERCADO, que é diferente de ESTADO.
Vemos, portanto, uma relação fragmentada entre o Estado e a Sociedade Civil. Acreditamos que a política seja um fator de agregação dos interesses sociais. No entanto, esta deve ser conduzida para a unificação dos mesmos e isto torna-se mais difícil quando a lei do mercado capitalista é a mais forte
